Anuncie aqui!
COTIDIANOCURTINHASDIVERSOSJUDICIÁRIO
Tendência

Juiz cobra estudos científicos que garantem abertura de comércio, salões e academias em Cuiabá

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, deu prazo de 72 horas para que o Governo do Estado e a prefeitura de Cuiabá se manifestem sobre o pedido do Ministério Público Estadual para que seja implementadas medidas de isolamento social mais rígidas na Capital. Entre os pedidos do MPE, estão o fechamento do comércio, dos salões de beleza e ainda de academias de ginástica.

Na decisão, o magistrado cobra os critérios técnicos que embasaram os decretos do Governo e prefeitura, que são contestados pelo MPE. “Com fulcro no art. 3º, § 1º, da Lei nº 13.979/2020, determino que, no mesmo prazo supra, os entes públicos requeridos informem com base em quais evidências científicas foram implementas as medidas restritivas, trazendo aos autos os respectivos estudos técnicos e/ou científicos e os planos estratégicos de contenção da pandemia”, diz a decisão.

Somente após receber as manifestações o magistrado irá decidir sobre o pedido de liminar. Até lá, os segmentos seguem autorizados a funcionar.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

fonte;folhamax

Mostrar mais

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios