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Os mais de 370 “órfãos da covid” em Mato Grosso podem receber pensão

Ao menos 12 mil 211 crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs de um dos pais vítima da Covid-19 no Brasil entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, entidade que representa os cartórios de registro civil do país.

O relatório foi feito por meio do cruzamento de dados dos CPFs nos registros de nascimentos e de óbitos que constam do Portal da Transparência do Registro Civil com a série histórica do estudo Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O levantamento aponta, por exemplo, que 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano de idade.

Os números mostram ainda que 223 pais faleceram antes do nascimento dos filhos.

São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram mortes de pais com filhos nessa faixa etária.

Em Mato Grosso, pelo menos 378 crianças de até seis anos de idade perderam um dos pais na pandemia da covid-19.

A novidade é que essas crianças poderão receber uma pensão especial, no valor de um salário mínimo, caso o Projeto de Lei incluído no relatório final da CPI da Covid, seja aprovado no Congresso Nacional.

O benefício seria retroativo à data da morte e pago, para o tutor legal, de acordo com o número de órfãos deixados, com limite de três salários mínimos.

“O levantamento é parcial, porém, muito impactante”, explica a presidente da Anoreg, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, Velenice Dias de Almeida.

Esses dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos sete mil 645 Cartórios de Registro Civil do país.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

fonte;sápicua

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